Portaria-MD nº 31, de 30 de março de 2021

"PORTARIA 31/2021-ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA PREVENÇÃO/INFECÇÃO DA (COVID -19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. EM HARMONIA COM OS DEMAIS ENTES E PODERES FEDERATIVOS, SENDO ÂMBITO ESTADUAL AO DECRETO Nº 874/2021 DO GOVERNO DE MT, MANTÉM ATIVIDADE LEGISLATIVA PLENA (PODENDO SER SUSPENSAS POR DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO), SESSÃO AS 09 HORAS DA MANHÃ DE TERÇA-FEIRA SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR PRESENCIAL, PARLAMENTARES E SERVIDORES QUE COMPÕEM GRUPO DE RISCO (DEPENDENTES), DEVIDAMENTE JUSTIFICADO (LAUDO MÉDICO), FICAM SUSPENSAS SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E LABORAIS RESPECTIVAMENTE. SUSPENDE TODO E QUALQUER EVENTO OFICIAL OU NÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA ATÉ 14 ABRIL (PODENDO SER PRORROGADO), SUSPENSO USO PLENARINHO E O ACESSO AO GABINETE DOS VEREADORES, SALVO AS DEVIDAMENTE AGENDADAS E AUTORIZADAS VIA TELEFONE E E-MAIL. SUSPENSÃO EXPEDIENTE NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL (PONTO FACULTATIVO E FERIADO RESPECTIVAMENTE), REINSTITUIÇÃO DO TRABALHO REMOTO A SERVIDORES DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E SOB ORIENTAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA, PRESTAÇÃO INFORMAÇÕES NO SITE DA CÂMARA PARA POPULAÇÃO ACESSAR E PROTOCOLAR DOCUMENTOS, NO CASO DA CÂMARA EVENTUALMENTE ESTIVER DE PORTAS FECHADAS."

PRECAUÇÕES CONTRA INFECÇÃO.