Portaria nº 30, de 17 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
30
Ano
2021
Data
17/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"PORTARIA Nº 30/2021 DE 17.03.2021- PRORROGA PARA 07/04/2021 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 26/2021 QUE SUSPENDEU A UTILIZAÇÃO PLENARINHO, SALVO CASOS EXCEPCIONAIS DELIBERADO PELO PRESIDENTE, AINDA, DURANTE VIGENCIA DESTA AS SESSÕES SERÃO AS TERÇAS-FEIRAS AS 09:00 HORAS, CONTANDO APENAS PARLAMENTARES E SERVIDORES RESTRITOS, AINDA, PARLAMENTARES QUE COMPÕEM GRUPO DE RISCO, DEVIDAMENTE COMPROVADA, ESTARÃO DISPENSADOS DO COMPARECIMENTO AS sESSÕES E REUNIÕES, DE QUAISQUER FORMA FICA SUSPENSA A PRESENÇA DE PÚBLICO EXTERNO, FICA SUSPENSA TAMBÉM NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA QUALQUER REUNIÃO QUE DEMANDE AGLOMERAÇÃO EXTERNA DE PESSOAS."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica