Lei nº 2.655, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2655
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROJETO DE INCENTIVO A ARTE DENOMINADO `ARTE EM DESTAQUE`, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
CRIA PROJETO INCENTIVO ARTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica