Lei nº 4, de 20 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1989
Data
20/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEMAT, PARA IMPLANTAR O PROCOMTE – PROGRAMA COMUNITÁRIO DE TELEFONIA
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica