Emenda a Lei Orgânica-MD nº 13, de 15 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Emenda a Lei Orgânica
Número
13
Ano
2009
Data
15/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“REVOGA A EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 007/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Emenda a Lei Orgânica-MD nº 7, de 04 de maio de 2005
Anexos Norma Jurídica