Lei nº 1.905, de 15 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1905
Ano
2013
Data
15/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO-SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇAO,IMOVEL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica