Lei nº 2.397, de 24 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2397
Ano
2018
Data
24/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT 140, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CESSÃO DE EQUIPAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica