Lei nº 2.396, de 24 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2396
Ano
2018
Data
24/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2312/2017 PLANO PLURIANUAL - PPA PARA PERÍODO DE 2018/2021), A LEI Nº 2213/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2018), E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 2318/2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica