Lei nº 2.373, de 13 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2373
Ano
2018
Data
13/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA FNDE/STN Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Indexação
CNPJ.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica