Lei nº 2.367, de 21 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2367
Ano
2018
Data
21/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "DEZEMBRO VERMELHO", QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO A AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
PREVENÇÃO DOENÇAS.
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica