Lei nº 2.014, de 05 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2014
Ano
2014
Data
05/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO DE USO COM A COOPERATIVA MISTA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO - COOPEROSORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COMODATO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica