Lei nº 422, de 13 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
422
Ano
1996
Data
13/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA URBANA COM O ROTARY CLUB DE CAMPO VERDE PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL.
Indexação
CONTRATO, COMODATO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica