Lei nº 421, de 11 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
421
Ano
1996
Data
11/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PROJETO INICIAL DO LOTEAMENTO SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LOTEAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica