Lei nº 409, de 22 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
409
Ano
1996
Data
22/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO “VALE DO SOL”, SITUADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPO VERDE, OBEDECIDAS AS CONDIÇÕES QUE ESTIPULA.
Indexação
LOTEAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica