Lei nº 394, de 09 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
394
Ano
1996
Data
09/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS PÚBLICA CELEBRADO COM A EMPRESA AZIMUTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRATO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica