Lei nº 393, de 08 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
393
Ano
1996
Data
08/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANEJAMENTO FAMILIAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica