Lei nº 301, de 16 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
301
Ano
1994
Data
16/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM OUTROS MUNICÍPIOS, QUE ENUMERA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO, EM JACIARA-MT, DE CURSO DE GRADUAÇÃO EMERGENCIAL, LICENCIATURA PLENA PARCELADA EM PEDAGOGIA.
Indexação
TERMO COMPROMISSO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica