Lei nº 295, de 18 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
295
Ano
1994
Data
18/11/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III – DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E AO CAPÍTULO IV – DAS TABELAS DE PAGAMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI Nº 212/93, E QUE TEVE NOVA REDAÇÃO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 221/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica