Lei nº 253, de 05 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
253
Ano
1994
Data
05/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JUPIARA HABITACIONAL.
Indexação
UTILIDADE PUBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica