Lei nº 235, de 31 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
235
Ano
1994
Data
31/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 069/91, DE 30/02/91, QUE AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FSESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI, REVOGA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica