Lei nº 232, de 31 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
232
Ano
1994
Data
31/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONTRATO DE COMODATO DE MOTONIVELADORA CAT/120-B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRATO, COMODATO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica