Lei nº 226, de 15 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
226
Ano
1993
Data
15/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OFICIALIZA OS EVENTOS DA SEMANA DO MUNICÍPIO, COMEMORADO POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MUNICIPIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica