Lei nº 555, de 30 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
555
Ano
1998
Data
30/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica