Lei nº 186, de 01 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
186
Ano
1993
Data
01/07/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 040/93, CELEBRADO EM 25/03/93, ENTRE CODEMAT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica