Lei nº 514, de 27 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
514
Ano
1998
Data
27/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO FÓRUM DE DOM AQUINO A QUANTIA DE R$ 1.500,00."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica