Lei nº 334, de 01 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
334
Ano
1995
Data
01/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO DOS LOTES NºS 01 E 02, DA QUADRA 13, À RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AV. CURITIBA, LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica