Lei nº 109, de 04 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
109
Ano
1991
Data
04/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO URBANO À LOJA MAÇÔNICA DE CAMPO VERDE.
Indexação
LOTE, TERRENO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica