Lei nº 816, de 25 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
816
Ano
2002
Data
25/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O FECHAMENTO DEFINITIVO DE PARTE DA RUA CENTRAL SITUADA NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica