Lei nº 1.079, de 26 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1079
Ano
2005
Data
26/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTLIDADE PUBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica