Lei nº 1.073, de 26 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1073
Ano
2005
Data
26/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TERMO COMODATO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica