Lei nº 1.319, de 18 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1319
Ano
2007
Data
18/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR E DOAR UM BARRACÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO PIRAPUTANGA - APROVAPI – LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 04 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica