Lei nº 922, de 04 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
922
Ano
2004
Data
04/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 468/97, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA LEI Nº 1.023-05)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica