Lei nº 86, de 17 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
86
Ano
1991
Data
17/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, CONSTRUÇÕES DE BANHEIROS, NA QUADRA DE ESPORTES E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS NA ESCOLA ESTADUAL DE I E II GRAUS, WALDEMON MORAES COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECURSOS PROPRIOS
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica