Lei nº 79, de 28 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
79
Ano
1991
Data
28/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº 022/89, DE 21/12/89 – “DOAÇÃO DE 09 TERRENOS, LOCALIZADOS NA QUADRA 23-B DO LOTEAMENTO CAMPO REAL, À DIOCESE DE RONDONÓPOLIS PARA AMPLIAÇÃO DO CURATO DE SÃO CRISTÓVÃO, DESTA CIDADE”.
Indexação
ALTERA
Observação
(REVOGADA LEI 178/93)
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica