Lei nº 1.041, de 01 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1041
Ano
2005
Data
01/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE CAMPO VERDE MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL
Observação
REVOGADA PELA LEI 1607/10.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica