Lei nº 1.180, de 14 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1180
Ano
2006
Data
14/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica