Lei nº 70, de 20 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
70
Ano
1991
Data
20/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ALUGUEL REFERENTE O EXERCÍCIO DE 1991, DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL “PINGO DE GENTE”.
Indexação
IMÓVEL
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica