Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7205 matérias.

Resultados

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA PIRANHAÇU ATÉ A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Socorro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professora Socorro
Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO FISCAL E A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES, A SER REGULAMENTADO POR ATO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de implantação de redutores de velocidade na Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, nos Bairros Belvedere e Greenville, especialmente nas áreas antes das rotatórias que ainda não dispõem desta sinalização preventiva.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, que visem à reforma geral da Escola Municipal Santo Antônio, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Paulinho da Fartura
Rosangela Contadora
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de adotar medidas para a contratação de socorristas em regime de plantão contínuo, a fim de atuarem juntamente à ambulância da Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando aprimorar o atendimento de urgências e emergências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Fabiano Teruel
Clênio Joaquim
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de estudo para ampliação da metragem de construção de edificações com isenção de taxa de alvará, passando de 60 m² para 70 m².

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Fabiano Teruel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de realizar micropavimentação na Rua Tupi, localizada no Bairro Vale do Sol, especialmente no trecho em frente à Creche Francisco Tirado Aragão Filho.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de implantação de Programa Municipal de Transporte Universitário gratuito, destinado aos estudantes residentes no Município que frequentam instituições de ensino superior em Cidades vizinhas.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de adotar medidas que visam à manutenção do telhado do pavilhão de recepção da Rodoviária Municipal de Campo Verde.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Ivonete da Feira
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem o fechamento das laterais de ponto de ônibus, nos locais que ainda não possuem tal estrutura.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Janaina Nordestina
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com estudo e criação do “Cartão Solidário” (Material Escolar), aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de se tomar medidas, visando a viabilização da conclusão da obra do Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de se tomar medidas para implantação de serviço de WI-FI gratuito em Praças e Parques Públicos do Município, com o objetivo de promover a inclusão digital, ampliar o acesso à informação e fomentar a conectividade da população.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de construir redutor de velocidade nas proximidades da rotatória entre as Avenidas São Cristóvão e Beija-Flor, no sentido de retorno da via.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de realizar pintura de sinalização viária e a implantação de placas indicativas no trecho asfaltado que dá acesso à Comunidade Dom Osório.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instalar Totem de Monitoramento e Segurança em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de adotar medidas para a implantação de Pavimentação Asfáltica no Pátio da Garagem dos Ônibus Escolares Municipais.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a Implantação de Iluminação com Super Postes e Câmeras de Monitoramento na entrada da Comunidade Capim Branco.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A RETIRADA MENSAL DE LIXOS VOLUMOSOS E RESÍDUOS INSERVIVEIS (MÓVEIS VELHOS, ELETRODOMÉSTICOS INUTILIZADOS, RESTOS DE MADEIRA, ETC) NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA E CÓRREGO DO OURO.INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A RETIRADA MENSAL DE LIXOS VOLUMOSOS E RESÍDUOS INSERVIVEIS (MÓVEIS VELHOS, ELETRODOMÉSTICOS INUTILIZADOS, RESTOS DE MADEIRA, ETC) NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIODA FARTURA E CÓRREGO DO OURO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a urgente necessidade de implementar medidas para a substituição e acompanhamento contínuo da qualidade das areias nos parques infantis.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SMFAZ) QUE OBJETIVE COM A INCLUSÃO DE UM INFORMATIVO NO CARNÊ DO IPTU DESTE ANO, EM LETRAS MAIÚSCULAS INFORMANDO O NÚMERO DO IMÓVEL E CEP DA RUA, CASO NÃO POSSUA NUMERAÇÃO VISÍVEL, QUE O PROPRIETÁRIO TENHA O PRAZO DE 90 DIAS PARA ADEQUAÇÃO, BEM COMO A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLEMENTAR O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS, RUAS E AVENIDAS.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica nas Edificações Públicas Municipais recentemente inauguradas.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a urgência na correção da drenagem urbana, visando eliminar os pontos de alagamento na Avenida Brasília, especialmente nas imediações das Empresas Guimarães Agrícola e Concessionária Zaher Chevrolet.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de reativar a fábrica de manilhas.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura e fechamento lateral na parada destinada aos alunos da Zona Rural, localizada na entrada do antigo Clube de Campo Sol de Verão.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Ivonete da Feira
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de roçar, podar árvores, abrir o acesso ao Posto de Saúde da Família (PSF) e revitalizar a iluminação pública na Área Social da Comunidade 04 de Outubro.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Ivonete da Feira
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas para aquisição de novos coletes salva-vidas para usuários dos pedalinhos no Parque das Araras.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com instalação de totem de monitoramento em frente à Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, visando estudo para implantação de um Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo nas Escolas Municipais, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em parcerias com o setor privado.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de avaliação e ampliação do atendimento Ortopédico no Centro de Especialidades Municipal (CEM), com o objetivo de garantir agilidade nos atendimentos e reforçar o cumprimento da prioridade legal conferida às pessoas idosas, conforme os artigos 3º e 15, §1º, da lei federal nº 10.741/2003 (estatuto do idoso).

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de adotar medidas visando à ampliação e reestruturação do Novo Espaço de Lazer e Parque Infantil, localizado na Avenida São Cristóvão, no Bairro Santa Rosa: com implantação de bancos e lixeiras, bem como a instalação de tela de proteção na quadra da localidade.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Paulinho da Fartura
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, que objetivem a realização de limpeza (roçagem) no acostamento da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando melhorar a segurança, a circulação e o bem-estar da população local.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Paulinho da Fartura
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de adotar medidas que visem o cascalhamento do pátio da Escola Municipal Santo Antônio e da Escola Estadual Gustavo Dutra, ambas localizadas na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Paulinho da Fartura
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a construção de Unidade de Saúde da Família – USF, na Comunidade Taperinha.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas para a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida Mato Grosso, em frente às Escolas Progresso e Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de estudo técnico visando à contratação de Médico Neurologista para atendimento contínuo e regular no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED)

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de realizar seletivo para o cargo de Auxiliar de Inclusão Escolar, destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de adotar providências visando à disponibilização de lava jato destinado ao atendimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de implantar um Projeto de Plantio de Árvores Frutíferas com irrigação por gravidade nas Comunidades Rural Taperinha e Capim Branco.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Ivonete da Feira
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de implantação de um segundo redutor de velocidade na Rua Xingu, na Travessa com a Avenida Rotary Internacional, visando à segurança da Comunidade e do trânsito.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Ivonete da Feira
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de providências para a realização de limpeza e manutenção das áreas públicas situadas no núcleo urbano da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), que objetive com a construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas visando a instalação de sistema de videomonitoramento em toda a extensão da Avenida São Cristóvão.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a urgente necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública de MT, com o objetivo de criação e implantação de Delegacia da Mulher no Município de Campo Verde.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de adotar providências visando à reforma e manutenção do telhado do prédio da Feira Municipal Orlando Augusto da Silva, com o objetivo de garantir a segurança dos feirantes e usuários.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 97/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
– Indica a necessidade de adotar providências visando à realização de micropavimentação na Avenida Centenário, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Paulinho da Fartura
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 98/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar providências no sentido de construir um portal de entrada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Paulinho da Fartura
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de estudos e providências para a destinação e utilização de uma Área Pública para a construção de um estacionamento destinado à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a implantação de uma área de descanso adequada para os servidores da referida Secretaria.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Silvio Eventos
Dr. Gediel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de revitalizar, construir pista compartilhada para caminhada e ciclismo, bem como a implantação de braços duplos nos postes de iluminação pública em ambos os sentidos da Avenida Giuseppe Ferrari (antiga Av. Campo Grande)

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original