Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA PIRANHAÇU ATÉ A AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 52/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE COM A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Socorro
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 53/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO FISCAL E A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES, A SER REGULAMENTADO POR ATO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 54/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de implantação de redutores de velocidade na Avenida Mato Grosso, nos dois sentidos da via, nos Bairros Belvedere e Greenville, especialmente nas áreas antes das rotatórias que ainda não dispõem desta sinalização preventiva.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, que visem à reforma geral da Escola Municipal Santo Antônio, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Paulinho da Fartura
Rosangela Contadora
Texto Original
|
IND 56/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de adotar medidas para a contratação de socorristas em regime de plantão contínuo, a fim de atuarem juntamente à ambulância da Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando aprimorar o atendimento de urgências e emergências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Fabiano Teruel
Clênio Joaquim
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de estudo para ampliação da metragem de construção de edificações com isenção de taxa de alvará, passando de 60 m² para 70 m².
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Fabiano Teruel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 58/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de realizar micropavimentação na Rua Tupi, localizada no Bairro Vale do Sol, especialmente no trecho em frente à Creche Francisco Tirado Aragão Filho.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 59/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de implantação de Programa Municipal de Transporte Universitário gratuito, destinado aos estudantes residentes no Município que frequentam instituições de ensino superior em Cidades vizinhas.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de adotar medidas que visam à manutenção do telhado do pavilhão de recepção da Rodoviária Municipal de Campo Verde.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Ivonete da Feira
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem o fechamento das laterais de ponto de ônibus, nos locais que ainda não possuem tal estrutura.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
|
IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com estudo e criação do “Cartão Solidário” (Material Escolar), aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 63/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de se tomar medidas, visando a viabilização da conclusão da obra do Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 64/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de se tomar medidas para implantação de serviço de WI-FI gratuito em Praças e Parques Públicos do Município, com o objetivo de promover a inclusão digital, ampliar o acesso à informação e fomentar a conectividade da população.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de construir redutor de velocidade nas proximidades da rotatória entre as Avenidas São Cristóvão e Beija-Flor, no sentido de retorno da via.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de realizar pintura de sinalização viária e a implantação de placas indicativas no trecho asfaltado que dá acesso à Comunidade Dom Osório.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de instalar Totem de Monitoramento e Segurança em frente ao Centro Educacional Bem-Me-Quer, situada no Bairro Jupiara.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de adotar medidas para a implantação de Pavimentação Asfáltica no Pátio da Garagem dos Ônibus Escolares Municipais.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 69/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a Implantação de Iluminação com Super Postes e Câmeras de Monitoramento na entrada da Comunidade Capim Branco.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 70/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A RETIRADA MENSAL DE LIXOS VOLUMOSOS E RESÍDUOS INSERVIVEIS (MÓVEIS VELHOS, ELETRODOMÉSTICOS INUTILIZADOS, RESTOS DE MADEIRA, ETC) NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA E CÓRREGO DO OURO.INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA A RETIRADA MENSAL DE LIXOS VOLUMOSOS E RESÍDUOS INSERVIVEIS (MÓVEIS VELHOS, ELETRODOMÉSTICOS INUTILIZADOS, RESTOS DE MADEIRA, ETC) NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIODA FARTURA E CÓRREGO DO OURO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Indica a urgente necessidade de implementar medidas para a substituição e acompanhamento contínuo da qualidade das areias nos parques infantis.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 72/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SMFAZ) QUE OBJETIVE COM A INCLUSÃO DE UM INFORMATIVO NO CARNÊ DO IPTU DESTE ANO, EM LETRAS MAIÚSCULAS INFORMANDO O NÚMERO DO IMÓVEL E CEP DA RUA, CASO NÃO POSSUA NUMERAÇÃO VISÍVEL, QUE O PROPRIETÁRIO TENHA O PRAZO DE 90 DIAS PARA ADEQUAÇÃO, BEM COMO A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLEMENTAR O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS, RUAS E AVENIDAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica nas Edificações Públicas Municipais recentemente inauguradas.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Fabiano Teruel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indica a urgência na correção da drenagem urbana, visando eliminar os pontos de alagamento na Avenida Brasília, especialmente nas imediações das Empresas Guimarães Agrícola e Concessionária Zaher Chevrolet.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de reativar a fábrica de manilhas.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura e fechamento lateral na parada destinada aos alunos da Zona Rural, localizada na entrada do antigo Clube de Campo Sol de Verão.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Ivonete da Feira
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de roçar, podar árvores, abrir o acesso ao Posto de Saúde da Família (PSF) e revitalizar a iluminação pública na Área Social da Comunidade 04 de Outubro.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Ivonete da Feira
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas para aquisição de novos coletes salva-vidas para usuários dos pedalinhos no Parque das Araras.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com instalação de totem de monitoramento em frente à Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, visando estudo para implantação de um Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo nas Escolas Municipais, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em parcerias com o setor privado.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de avaliação e ampliação do atendimento Ortopédico no Centro de Especialidades Municipal (CEM), com o objetivo de garantir agilidade nos atendimentos e reforçar o cumprimento da prioridade legal conferida às pessoas idosas, conforme os artigos 3º e 15, §1º, da lei federal nº 10.741/2003 (estatuto do idoso).
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de adotar medidas visando à ampliação e reestruturação do Novo Espaço de Lazer e Parque Infantil, localizado na Avenida São
Cristóvão, no Bairro Santa Rosa: com implantação de bancos e lixeiras, bem como a instalação de tela de proteção na quadra da localidade.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, que objetivem a realização de limpeza (roçagem) no acostamento da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando melhorar a segurança, a circulação e o bem-estar da população local.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 84/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de adotar medidas que visem o cascalhamento do pátio da Escola Municipal Santo Antônio e da Escola Estadual Gustavo Dutra, ambas localizadas na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Paulinho da Fartura
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 85/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a construção de Unidade de Saúde da Família – USF, na Comunidade Taperinha.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas para a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida Mato Grosso, em frente às Escolas Progresso e Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Fabiano Teruel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de estudo técnico visando à contratação de Médico Neurologista para atendimento contínuo e regular no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED)
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Fabiano Teruel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 88/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de realizar seletivo para o cargo de Auxiliar de Inclusão Escolar, destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de adotar providências visando à disponibilização de lava jato destinado ao atendimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de implantar um Projeto de Plantio de Árvores Frutíferas com irrigação por gravidade nas Comunidades Rural Taperinha e Capim Branco.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Ivonete da Feira
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 91/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de implantação de um segundo redutor de velocidade na Rua Xingu, na Travessa com a Avenida Rotary Internacional, visando à segurança da Comunidade e do trânsito.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Ivonete da Feira
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de providências para a realização de limpeza e manutenção das áreas públicas situadas no núcleo urbano da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 93/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), que objetive com a construção da quadra poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas visando a instalação de sistema de videomonitoramento em toda a extensão da Avenida São Cristóvão.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 95/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a urgente necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública de MT, com o objetivo de criação e implantação de Delegacia da Mulher no Município de Campo Verde.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 96/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de adotar providências visando à reforma e manutenção do telhado do prédio da Feira Municipal Orlando Augusto da Silva, com o objetivo de garantir a segurança dos feirantes e usuários.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 97/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de adotar providências visando à realização de micropavimentação na Avenida Centenário, localizada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar providências no sentido de construir um portal de entrada na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de estudos e providências para a destinação e utilização de uma Área Pública para a construção de um estacionamento destinado à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a implantação de uma área de descanso adequada para os servidores da referida Secretaria.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Silvio Eventos
Dr. Gediel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de revitalizar, construir pista compartilhada para caminhada e ciclismo, bem como a implantação de braços duplos nos postes de iluminação pública em ambos os sentidos da Avenida Giuseppe Ferrari (antiga Av. Campo Grande)
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
