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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), e Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetivem na construção de retorno, em ambos os sentidos da Avenida São Cristóvão, entre a rotatória que dá acesso à Avenida Beija-Flor e a rotatória que dá acesso à Rua Sebastião Caitano da Costa.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Fabiano Teruel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive em caráter de urgência a contratação de Técnico de Enfermagem para a Unidade de Saúde da Família (USF) da Comunidade Capim Branco, restabelecendo o atendimento permanente.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Fabiano Teruel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 298/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), visando à implantação de câmeras de monitoramento no interior das salas de aula da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de poltrona hospitalar para a administração de medicação em pacientes da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com micro pavimentação asfáltica na Rua Cascavel no Bairro Jardim Campo Verde II.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 301/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a contratação de Profissional de Saúde capacitado para acompanhar pacientes em Tratamento de Hemodiálise.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 302/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH), que objetivem com a instalação de Internet via satélite (Starlink) no ônibus de transporte de pacientes em Tratamento de Hemodiálise.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), para obter recursos provenientes do Governo Federal, destinados à perfuração de poços artesianos no Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), a necessidade de reservar uma vaga de estacionamento em frente ou nas proximidades das Clínicas Veterinárias, visando à priorização dos atendimentos de Urgência e Emergência.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implantação de um anel viário ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de veículos pesados às Rodovias.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 306/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de corrigir a drenagem urbana, eliminando os pontos de alagamento na Avenida Brasília, nas imediações da Guimarães Agrícola e da Concessionária Chevrolet.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar sistema inteligente de irrigação nos canteiros, Parques Públicos e Jardins do Município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 308/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), visando realizar estudos técnicos e orçamentários para à criação de Programa de Beach Tênis Social no Município de Campo Verde.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Rosangela Contadora
Dr. Gediel
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de circuito de palestras e treinamentos para moradores das Comunidades Rurais, com foco em prevenção e combate a incêndios florestais, incluindo campanhas educativas nas escolas e ações de conscientização em mídias locais.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Rosangela Contadora
Dr. Gediel
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) e da Coordenação do PROCON Municipal, visando à criação de mais uma vaga de conciliador no quadro técnico do PROCON de Campo Verde/MT.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Rosangela Contadora
Dr. Gediel
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 311/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a contratação temporária de Brigadistas em período de estiagem, para prevenir e combater incêndios, em parceria com o Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e Produtores Rurais.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 312/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de incluir atendimento personalizado de Personal Trainer nas Academias ao Ar Livre, com ênfase na população idosa, visando potencializar os benefícios da atividade física e promover a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos da Terceira Idade.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 313/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a poda das árvores no Miniestádio Ivo Rauber Júnior, no Bairro São Miguel.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 314/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de instalar novas lixeiras em toda a extensão da Avenida Mato Grosso, bem como realizar a manutenção das que já existem.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 315/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de adquirir um Aparelho de Raio-x Odontológico para o Município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 316/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de banheiros públicos no Parque Infantil localizado na Praça dos Três Poderes.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto às Emissoras de Televisão locais, visando a manutenção e ampliação da torre de transmissão, com o objetivo de melhorar o alcance do sinal de TV em todo o território urbano de Campo Verde.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 318/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a criação de Núcleo de Tratamentos para a Saúde, especializado no atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 319/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a contratação de um profissional especializado em HANSENOLOGIA, com o objetivo de aprimorar as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da Hanseníase.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 320/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHA), visando a implantação de um plantão diário da equipe de Regularização Fundiária, com o objetivo de facilitar a análise e o recolhimento de documentos necessários para a titulação dos lotes na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 321/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), que objetive com a construção de cobertura na passagem que dá acesso entre o prédio principal e o refeitório da Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rosangela Contadora
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 322/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a reforma nos banheiros da sala dos professores da Escola Municipal São Lourenço.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rosangela Contadora
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 323/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de realizar estudos com o objetivo de disponibilizar uma área adequada para a construção de uma nova instalação do Abrigo Infantil Casa Aconchego “Rosa Maria dos Santos Dezordi”, tendo em vista que o prédio atual não possui infraestrutura adequada para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 324/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a automatização do sistema de irrigação do gramado (campo) do Estádio Municipal Félix Belém de Castro.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Miguel De Paula
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 325/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de concentrar esforços junto ao Governo do Estado e à Concessionária de Energia Elétrica, com o objetivo de viabilizar a implantação de novos postos de subestação de energia no Município.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 326/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas que visem à melhoria e reforma do Escovódromo do Centro Educacional Paulo Freire, com o objetivo de aprimorar o atendimento de apoio ao educando no trabalho de higiene bucal.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 327/2025 - Indicação
Ementa: Indica a urgente necessidade de criação de Função Gratificada destinada à servidores que exerçam o Cargo de Regulador na Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 328/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), que objetive a criação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Itinerante, visando atender às famílias residentes na Zona Rural, promovendo o acesso a serviços socioassistenciais.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Fabiano Teruel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 329/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), que objetive a regulamentação da obrigatoriedade do uso do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na pavimentação de novos loteamentos, bem como na abertura de Ruas Locais e Coletoras. Além disso, propõe-se que essa regulamentação se estenda à pavimentação de Avenidas Coletoras situadas às margens das Rodovias Federais e Estaduais que compõem o traçado urbano do Município, estabelecendo uma largura mínima de 11 metros para essas vias.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Fabiano Teruel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 330/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Concessionária de Energia Elétrica (ENERGISA) para que as faturas de energia elétrica das Comunidades que recentemente passaram a integrar o território do Município de Campo Verde/MT sejam transferidas e regularizadas sob a nova Jurisdição Municipal.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Fabiano Teruel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 331/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a coleta de lixo semanal e instalação de lixeiras grandes com tampas, em pontos estratégicos na Comunidade Córrego do Ouro.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 332/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à construção de creche/berçário na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação, e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de faixas elevadas para pedestres nas quatro saídas da rotatória existente no cruzamento das Avenidas Ayrton Senna e Presidente João Goulart, nas proximidades do Centro Educacional Paulo Freire.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 334/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a realização de show gospel como parte das comemorações oficiais do aniversário da cidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Rosangela Contadora
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 335/2025 - Indicação
Ementa: Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) que objetive com a construção de Creche ou Centro de Convivência para atender as necessidades dos Idosos.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 336/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a construção de cobertura e reformas nas arquibancadas do Mini Estádio Ivo Rauber Júnior.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 337/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a abertura e alargamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 338/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e à Câmara Municipal de Campo Verde para a elaboração e aprovação de Projeto de Lei que eleve a Comunidade Santo Antônio da Fartura à categoria de Distrito, em reconhecimento ao seu desenvolvimento e importância para o Município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Fabiano Teruel
Clênio Joaquim
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 339/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a regularização e abertura da via que interliga a Rua Juína à Rua Paulo Roberto César, localizada na Chácara Cazarim, incluindo a pavimentação e a instalação de iluminação pública adequada.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Fabiano Teruel
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 340/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Avenida Santa Tereza, no Bairro Jupiara.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 341/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Ministério da Saúde, visando a obtenção recursos destinados à aquisição de uma ambulância de uso permanente para atender a Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Silvio Eventos
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 342/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a disponibilização de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos atendimentos dos Órgãos Públicos da Área da Saúde.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 343/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação, e Serviços Públicos (SMOVSP), para a realização de mutirão de limpeza nos Bairros Santa Rosa e Jardim América, com o objetivo de promover limpeza de terrenos baldios, remoção de lixo acumulado e execução de outros serviços necessários à conservação e melhoria do ambiente urbano.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 344/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a instalação de academia pública ao ar livre no espaço localizado na esquina entre as Ruas Araras e Mutum, no Bairro São Miguel.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 345/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) para a realização de estudos que viabilize à concessão de incentivo fiscal no imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo, nos seguintes termos: concessão de desconto de 50% no valor do IPTU progressivo incidente sobre terrenos baldios, a partir da emissão da licença de construção regularmente expedida, por um prazo máximo de 3 (três) anos para a conclusão da obra, contados da data da referida licença.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
João Fique Frio
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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