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IND 446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ), visando a construção de uma cobertura em frente ao palco localizado na Área de Lazer Recanto do Sol.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 447/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos dos dois parquinhos localizados na Praça São João Paulo II por playgrounds de madeira plástica.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 448/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação de Unidade Descentralizada da Farmácia Satélite no Bairro Belvedere para atender os Bairros circunvizinhos.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de cedência de Área/Espaço para a Associação Ensinando Crianças Transformando Vidas (ECTV), visando à continuidade e à expansão dos projetos sociais.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Professora Socorro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 450/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instituir, no âmbito deste Poder Legislativo, a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão permanente de promoção, Defesa e Fiscalização dos Direitos das Mulheres no Município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando garantir à gestante o direito de escolher o tipo de parto adequado (Cesárea ou Normal).

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Janaina Nordestina
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Secretaria de Esporte e Lazer (SMEL), visando implantação de duas mesas de pingue-pongue de concreto na Escola Estadual Santo Antônio da Fartura e outras duas na Área Social da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Paulinho da Fartura
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando à poda das árvores localizadas na área social da Comunidade Santo Antônio da Fartura, que estão em contato com a rede de energia elétrica.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Paulinho da Fartura
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a implantação de unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal no Bairro Greenville II, com o objetivo de ampliar o acesso da população local à distribuição gratuita de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Professora Socorro
Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar providências, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à execução de Pavimentação Asfáltica em frente e na lateral da Escola Municipal Paraíso, localizada na Comunidade Limeira.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à criação de Ecoponto (estação de entrega voluntária de inservíveis), no Residencial Greenville II, a fim de atender os Bairros circunvizinhos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a urgente necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando o estudo de viabilização para implantação de fiscalização eletrônica de velocidade na Avenida Mato Grosso no trecho que compreende entre os Bairros Belvedere e Greenville II.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), a necessidade de providenciar a cessão do lote localizado na Avenida Giuseppe Ferrari, quadra 13, ao lado da Unidade da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), para implantação de estacionamento público destinado a contribuintes e usuários dos serviços da referida repartição.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Rosangela Contadora
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à criação de galpão para recebimento e distribuição de cargas e mercadorias no Distrito Industrial, com o objetivo de atender o comércio local e melhorar a trafegabilidade no Centro de Campo Verde.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) visando à instalação de lixeiras nos Bairro São Miguel e Cidade Alta, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 461/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que seja fixada em local visível nos Hospitais do Município a informação sobre a liberação de visitas fora dos horários designados, com o objetivo de permitir a prestação de assistência religiosa aos pacientes que a solicitarem, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.534/2009.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à aquisição de ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e outra para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a aquisição de mobílias (mesa, armário e maca) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, a fim de melhorar as condições de atendimento e de organização do espaço.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando dar continuidade à micropavimentação asfáltica nas seguintes vias localizadas na divisa entre os Bairros Cidade Alta I e Recanto dos Pássaros: Rua Francisco Beltrão, Rua Frankelino Bassanesi e Travessa Maria Ferreira dos Santos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de calçada e ciclovia na Avenida São Cristóvão, no trecho de pavimentação nova, localizado entre os Bairros Cidade Alta e Recanto dos Pássaros.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com o reparo total do asfalto das vias do Bairro Jardim Campo Verde II.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos visando a instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica nas Edificações Públicas Municipais recentemente inauguradas.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando a criação de um Centro de Atendimento Especializado para a Saúde da Mulher no Bairro Greenville II visando atendimento das pacientes dos Bairros circunvizinhos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), visando a contratação de porteiro para a Escola Municipal Santo Antônio da Fartura e para as salas anexas da Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco, ambas localizadas na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° no canteiro central localizado em frente ao Hospital Municipal Coração de Jesus.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 471/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à substituição dos brinquedos do Parquinho da Praça localizado na Avenida Cesar Lima no Bairro São Miguel por Playgrounds de Madeira Plástica.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 472/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a recuperação com micro pavimentação asfáltica na Avenida São João Batista no Bairro Jardim Campo Verde.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 473/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de Bebedouro Público na Feira Livre do Bairro Jupiara, garantindo acesso à água potável aos frequentadores, expositores.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Paulinho da Fartura
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à implantação de cobertura no parque infantil do Centro Educacional Paulo Freire.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 475/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de um ponto de Moto Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 476/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), para a realização de estudos visando a revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano para redução do tamanho mínimo de lotes de 360m² para 300m² em novos loteamentos do Município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 477/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à realização de estudos técnicos para a elaboração de um Projeto de Lei que possibilite a implantação de transporte especializado nos moldes do “Programa BUSCAR”, existente no Município de Cuiabá/MT.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 478/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a adequação das estradas no Comunidade 14 de Agosto. As melhorias solicitadas incluem: pintura asfáltica nas vias, instalação de placas de localização, além da colocação de placas guias e de marcação.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 479/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de construir trilha para caminhada na Área de Preservação Permanente – APP da Área de Lazer Recanto do Sol, garantindo segurança aos usuários e preservação ambiental.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Janaina Nordestina
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 480/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando estudo para implantação de um programa de educação financeira e empreendedorismo nas escolas municipais, voltado aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em parcerias com o setor privado.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 481/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a necessidade de realizar serviços de micropavimentação asfáltica nas vias do Bairro Jupiara.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 482/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras nos Bairros Jupiara e Recanto do Bosque, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 483/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de um Salão Comunitário no Bairro São Lourenço, para atender às demandas sociais e comunitárias da localidade.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Barbeiro
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 484/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de bebedouro na Avenida Mato Grosso, próximo à Empresa Edi Estofados.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 485/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de adotar providências, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o desmembramento parcial da área da antiga Pista de Motocross para a construção de Parque Infantil com playground de madeira plástica, bem como a implantação de academia ao ar livre, construção de pistas de caminhadas, bicicross, quadra de areia e iluminação com lâmpadas de led.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 486/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem à micropavimentação asfáltica na Rua Flamingo, no Bairro São Miguel.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Miguel De Paula
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 487/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de grade com tela de proteção e instalação de bebedouro na quadra localizada no canteiro central da Avenida São Cristóvão, situada entre os Bairros Jardim América e Santa Rosa.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Paulinho da Fartura
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Janaina Nordestina
João Fique Frio
Miguel De Paula
Prof. Fabio Alves
Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 488/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), para providenciar a instalação de uma academia com acessibilidade nas dependências da Escola da APAE de Campo Verde-MT, visando promover saúde, inclusão e qualidade de vida aos alunos atendidos pela instituição.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rosangela Contadora
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 489/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), para que sejam adotadas medidas visando à implantação de treinamento de brigadistas junto às Comunidades Santo Antônio da Fartura, Córrego do Ouro, Mata Mata e Bigorna.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Clênio Joaquim
Rosangela Contadora
Zézinho da Farmacia
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 490/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de Ponto de Táxi na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 491/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a realização de estudos voltados à disponibilização de bolacha salgada, café e frutas à população em jejum que utilize os serviços do Laboratório Municipal para coleta de exames.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 492/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a transformação do Canteiro Central da Avenida da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda em pista de caminhada.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Fabiano Teruel
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 493/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em Campo Verde.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  João Fique Frio
Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 494/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), visando a viabilidade de aulas de Zumba na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com o objetivo de promover lazer, bem-estar e incentivo à prática de atividades físicas para a população local.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Zézinho da Farmacia
Clênio Joaquim
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 495/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de área de lazer entre os Bairros Belvedere e Greenville III, visando atender a população local e dos Bairros vizinhos.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Zézinho da Farmacia
Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original