Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de melhorar/ampliar a iluminação externa no Centro Educacional Paulo Freire.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nei do Dom Ozorio - PT
Boneca
Clebinho do Judô
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma na quadra de esportes da Escola Estadual Boa Esperança na comunidade Dom Osorio.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nei do Dom Ozorio - PT
Boneca
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a liberação ao público do estacionamento do CAISM (Centro de Atenção Comunitária a Saúde da Mulher e da Criança) e CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico), bem como a implantação de cobertura neste.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Green Ville.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo e medidas que objetivem em dar aos Agentes de Endemias autorização para adentrarem em imóveis fechados, abandonados e naqueles em que for recusado o acesso, para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e do chikungunya, inclusive em horários extraturnos. Visando principalmente as residências que possuam piscinas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade na implantação de meio fio na esquina entre a Avenida dos Trabalhadores e Rua Ceará localizada no Bairro Bordas do Lago.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elton Tobiano
Denival De Paula
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, no Bairro Greenville II.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Silvio Eventos
Boneca
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de implantar super postes com lâmpada de led na Rua paralela a MT 344, no trecho que compreende a frente do Loteamento Cidade Viva Campo Verde.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Silvio Eventos
Nei do Dom Ozorio - PT
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) com o objetivo de realizar reforma geral na Escola Estadual Ulisses Guimarães.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manutenção na parte elétrica do sistema de iluminação pública do Campo Society do Assentamento Dom Osório, bem como a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led dos postes e refletores.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nei do Dom Ozorio - PT
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de computadores/notebooks para os professores da rede municipal de educação do Município de Campo Verde.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Campo Verde, entre a Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Vinicius de Moraes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Elton Tobiano
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC que objetivem com a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Silvio Eventos
Nei do Dom Ozorio - PT
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade nas implantações dos Super Postes com lâmpadas de led em toda extensão do núcleo urbano da Comunidade Limeira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Silvio Eventos
Boneca
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que seja adequada a Base de cálculo da insalubridade devida aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Campo Verde-MT, de acordo com a Lei Federal nº 13.342/2016.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho da Fartura
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas realizar Termo de Cooperação entre os Municípios de Campo Verde e Chapada dos Guimarães, com o objetivo de encascalhar toda extensão das estradas da Comunidade Boa Vista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade em frente a Mercearia e Conveniência LD, na Avenida Beija-Flor no Bairro São Miguel.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação e pavimentação asfáltica da pista do Aeroporto Municipal de Campo Verde, bem como a construção de sala de embarque.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com apoio ao Clube de Tiro e Caça Koller - Ctkol / Campo Verde-MT a construção de duas pistas de tiro desportivo para a promoção do convívio social e de capacitação pessoal por meio da prática de esporte/lazer e de cursos técnicos profissionalizantes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 29/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 29/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a continuidade da pavimentação asfáltica a partir da Ponte do Rio das Morte até a Escola Estadual Boa Esperança no Assentamento Dom Osório.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nei do Dom Ozorio - PT
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação do Centro Educacional Bem-me-quer no Bairro Jupiara.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho da Fartura
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente ao CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação que objetivem com a aquisição de Kit Chromebook (notebooks) para os alunos do ensino fundamental da Rede Pública de Educação do Município de Campo Verde.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Silvio Eventos
Boneca
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma/revitalização do Mini Estádios Ivo Rauber Junior.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Silvio Eventos
Janaina Nordestina
Nei do Dom Ozorio - PT
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação do Centro de Reabilitação Animal ou “Casa Abrigo de Animais” em Campo Verde, bem como contratação de equipe capacitada.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente no intuito de realizar poda padronizada das árvores no Bairro Recanto do Bosque I e II.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Elton Tobiano
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a conclusão da construção do Parque dos Pássaros, localizado entre os Bairros Jardim América e Recanto dos Pássaros II, conforme consta no Plano de Governo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Elton Tobiano
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação para viabilizar o transporte escolar até a última rotatória do Bairro Greenville II, no intuito de atender os alunos daquela região.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, no intuito de realizar reforma na calçada anexa ao canteiro central da Avenida Dom Aquino, situada no Bairro Jupiara.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos orgãos competentes no intuito de suspender os feirões de venda de veículos em nosso Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de cobertura na quadra poliesportiva localizada dentro do perímetro do Estádio Municipal Félix Belém de Castro. Bem como reforma e adequação na estrutura já existente.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Silvio Eventos
Clebinho do Judô
Nei do Dom Ozorio - PT
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas de sódio do sistema de iluminação do Estádio Municipal Félix Belém de Castro por refletores de led.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Silvio Eventos
Miguel De Paula
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, que objetivem com a pavimentação asfáltica da entrada do Assentamento 28 de Outubro que dá início na MT 140 até o núcleo do mesmo.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Elton Tobiano
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar parcerias com a Polícia Militar, a Defesa Civil e a Secretaria de Ação Social com o objetivo de realizar estudo e implantação de programa para que pessoas em situação de Rua que tenham interesse em permanecer na cidade através da reintegração social por meio do trabalho.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Elton Tobiano
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde com objetivo de ampliar o estacionamento do CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico) bem como a liberação desta ampliação ao público.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Comunidades Rurais do Capim Branco e Taperinha.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados no Laboratório Municipal que está anexo ao CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico).
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Miguel De Paula
Elton Tobiano
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica do Distrito Industrial II, III e IV.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Silvio Eventos
Boneca
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SEMOV e Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de sinalização horizontal de estacionamento para veículo de duas rodas “moto”, em frente as Escolas Municipais: São Lourenço, Dona Maria Artemir Pires e Monteiro Lobato.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Nei do Dom Ozorio - PT
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Verde, com o objetivo de renovar contratos ou realizar novas inscrições para o Programa Jovem Aprendiz.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Paulinho da Fartura
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 50/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 50/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas vicinais do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 51/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 51/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura para que se faça cumprir a Lei nº 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas do encascalhamento das entradas dos lotes que já passaram por vistoria técnica.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 52/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 52/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de construir trilha para caminhada e ciclismo (mountain bike), na Área de Preservação Permanente – APP do Parque Recanto do Sol.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Texto Original
|
IND 53/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 53/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar providências junto ao Governo do Estado para que seja criado unidade do Instituto Médico Legal (IML) no Município de Campo Verde.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 54/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 54/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado com objetivo de contratar Médico Legista, para o Município de Campo Verde -MT.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 55/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 55/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Comunidades Rurais do Limeira e Agrovila João Ponce de Arruda.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Miguel De Paula
Elton Tobiano
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 56/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 56/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à SEMOV – Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a manutenção/substituição das lâmpadas da quadra esportiva no Parque das Araras.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
