Indicação nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo e medidas que objetivem em dar aos Agentes de Endemias autorização para adentrarem em imóveis fechados, abandonados e naqueles em que for recusado o acesso, para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e do chikungunya, inclusive em horários extraturnos. Visando principalmente as residências que possuam piscinas.
Indexação
Observação