Parecer - PARECER 024/PROJ53 de 10/09/2018 por COMISSÃO: JRL , FO E ESAS (Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 024/PROJ53
Data
10/09/2018
Autor
COMISSÃO: JRL , FO E ESAS
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE REALIZAM BLOQUEIOS QUÍMICOS, CAMPANHA ANTIRRÁBICA, LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO E COBERTURA DE 100 % DAS VISITAS DOMICILIARES DE LEVANTAMENTO DE ÍNDICE, JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM EMENDA)
Indexação
Texto Integral