Requerimento nº 5 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

5

Data de Apresentação

20/02/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES DIRETOR ÁGUAS CAMPO VERDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LICENÇA AMBIENTAL; ANALISE EFETUADAS EM TODOS OS RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS PROVENIENTES DO ESGOTO, QUE FORAM LIBERADOS NO MEIO AMBIENTE NOS ÚLTIMOS DOZE MESES; RELATÓRIOS E PARECERES APRESENTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃO AMBIENTAIS, QUALQUER QUE SEJA: MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL, TERCEIRO SETOR E DEMAIS ENTIDADES QUE APRESENTARAM INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO; PLANTAS CROQUIS, QUE CONTENHAM AS REDES FLUVIAIS E DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIOS E DA ESTAÇÃO ELEVADA, OS PONTOS DE DISTRIBUIÇÕES DE ÁGUA ATÉ O SEU DESTINO FINAL, APONTANDO TODOS OS PONTOS (ACRESCENTAR AS COORDENADAS NO GPS), SEJA EM QUANTIDADE E LOCALIZAÇÃO; INFORMAR TODAS AS DEMANDAS JURÍDICAS COM OS NÚMEROS DOS PROCESSOS EM QUE A EMPRESA ESTEJA ENVOLVIDA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Fevereiro de 2017