Requerimento nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
20/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR JOSÉ AILTON RODRIGUES DIRETOR ÁGUAS CAMPO VERDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LICENÇA AMBIENTAL; ANALISE EFETUADAS EM TODOS OS RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS PROVENIENTES DO ESGOTO, QUE FORAM LIBERADOS NO MEIO AMBIENTE NOS ÚLTIMOS DOZE MESES; RELATÓRIOS E PARECERES APRESENTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃO AMBIENTAIS, QUALQUER QUE SEJA: MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL, TERCEIRO SETOR E DEMAIS ENTIDADES QUE APRESENTARAM INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO; PLANTAS CROQUIS, QUE CONTENHAM AS REDES FLUVIAIS E DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIOS E DA ESTAÇÃO ELEVADA, OS PONTOS DE DISTRIBUIÇÕES DE ÁGUA ATÉ O SEU DESTINO FINAL, APONTANDO TODOS OS PONTOS (ACRESCENTAR AS COORDENADAS NO GPS), SEJA EM QUANTIDADE E LOCALIZAÇÃO; INFORMAR TODAS AS DEMANDAS JURÍDICAS COM OS NÚMEROS DOS PROCESSOS EM QUE A EMPRESA ESTEJA ENVOLVIDA.
Indexação
Observação