Indicação nº 196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
196
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de solicitar a realização de aceiros em pontos estratégicos na Comunidade Córrego do Ouro, com o objetivo de prevenir a propagação de queimadas, especialmente durante os períodos de seca.
Indexação
Observação