Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

28

Data de Apresentação

31/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alexandre Lopes de Oliveira (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 08:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JETONS DE PRESENÇA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS CURADOR, FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE (PREVIVERDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 31 de Março de 2025