Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Indexação
CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOA ESPERANÇA.
Observação