Requerimento nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“FUNDAMENTADO ..., PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, VENHO REQUERER DE V. EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES ...
1) QUAIS OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE QUE FORAM REPASSADOS/TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O COMBATE A COVID-19? DETALHAR AS ÁREAS APLICADAS.
2) QUAIS OS VALORES GASTOS NO COMBATE A COVID-19 QUE SÃO ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE? DETALHAR ÀS ÁREAS APLICADAS?
3) O MUNICÍPIO UTILIZOU OS RECURSOS RECEBIDOS/TRANSFERIDOS DA UNIÃO OU DO ESTADO DE MATO GROSSO EM OUTRAS ÁREAS QUE NÃO SEJA À SAÚDE? DETALHAR.
4) ENCAMINHAR A ESTE PARLAMENTAR, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE MÍDIA DIGITAL (CD), TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM OS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS (ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020).
1) QUAIS OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE QUE FORAM REPASSADOS/TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O COMBATE A COVID-19? DETALHAR AS ÁREAS APLICADAS.
2) QUAIS OS VALORES GASTOS NO COMBATE A COVID-19 QUE SÃO ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE? DETALHAR ÀS ÁREAS APLICADAS?
3) O MUNICÍPIO UTILIZOU OS RECURSOS RECEBIDOS/TRANSFERIDOS DA UNIÃO OU DO ESTADO DE MATO GROSSO EM OUTRAS ÁREAS QUE NÃO SEJA À SAÚDE? DETALHAR.
4) ENCAMINHAR A ESTE PARLAMENTAR, PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE MÍDIA DIGITAL (CD), TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM OS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS (ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020).
Indexação
Observação