Indicação nº 445 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
445
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DEFENSORIA PÚBLICA, NO INTUITO DE DESENVOLVER “PROJETO MOMENTO CIDADÃO”, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS E ATENDIMENTOS GRATUITOS À POPULAÇÃO. BEM COMO REALIZAR LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PROCESSOS E ASSISTIDOS ACOMPANHADOS PELA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, E ASSIM IMPULSIONAR A POSSÍVEL BAIXA DOS AUTOS E ATUALIZAR DADOS CADASTRAIS.
Indexação
Observação