Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
62
Data de Apresentação
12/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Projeto/Atividade 20184 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2410/2018 – LDO Exercício (2019), Lei nº 2411/2018, Lei Orçamentária Anual – LOA e a Lei 2412/2018, Plano Plurianual – PPA para o período de (2018/2021) para o Exercício de (2019), e dá outras providências.
Indexação
Observação